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Justiça

Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Justiça 29/03/2026 - 13h17 Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado
Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão
Justiça 28/03/2026 - 18h35 Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Justiça 25/03/2026 - 00h11 TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030 Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
Justiça 24/03/2026 - 10h28 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado
Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel
Justiça 23/03/2026 - 11h03 Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h
RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher
Justiça 21/03/2026 - 16h07 RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa
Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Justiça 19/03/2026 - 16h28 Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio
Justiça 19/03/2026 - 10h55 MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio Medida resulta das investigações conduzidas pelo GAESP/MPRJ
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Justiça 14/02/2026 - 00h46 Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça 13/02/2026 - 23h41 STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Justiça 13/02/2026 - 02h01 André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus
Justiça 12/02/2026 - 18h20 Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus Thiago Flausino foi morto por tiros de fuzil, em agosto de 2023
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
Justiça 02/02/2026 - 08h42 STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026 Sessão está prevista para começar às 14h
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
Justiça 22/01/2026 - 23h20 Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças
AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula
Justiça 16/01/2026 - 20h12 AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel
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