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Justiça

PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa
Justiça 17/05/2025 - 20h31 PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa Tuta está preso e condenado a 12 anos de prisão no Brasil
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Justiça 08/05/2025 - 14h01 Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Justiça 06/05/2025 - 10h03 STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça 05/05/2025 - 21h00 Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça 01/05/2025 - 19h25 Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça 29/04/2025 - 21h55 Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça 28/04/2025 - 18h51 Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 15h36 STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Justiça 25/04/2025 - 09h23 Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe
Justiça 22/04/2025 - 21h32 Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
Justiça 22/04/2025 - 16h00 No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2 Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista
CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
Justiça 18/04/2025 - 15h21 CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Justiça 13/04/2025 - 12h45 Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
Justiça 09/04/2025 - 18h44 TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 17h26 STF retoma julgamento da ADPF das Favelas Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio
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