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Justiça

Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%
Justiça 16/12/2025 - 18h46 Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20% Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024
STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista
Justiça 16/12/2025 - 07h25 STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente
Justiça 14/12/2025 - 16h50 Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira
Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas
Justiça 13/12/2025 - 11h20 Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil
STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli
Justiça 12/12/2025 - 13h26 STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli Plenário da Câmara rejeitou cassação da deputada na quarta-feira
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Justiça 10/12/2025 - 08h56 STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas Corte ouve hoje sustentações orais das partes envolvidas
TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa
Justiça 09/12/2025 - 18h42 TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira
STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
Justiça 18/11/2025 - 07h32 STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
Justiça 16/11/2025 - 12h47 STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista Foram negados também os recursos de outros seis réus
Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA
Justiça 15/11/2025 - 17h11 Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado
PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual
Justiça 15/11/2025 - 13h56 PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual Ministro do STF determinou análise da investigação pela PGR
MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho
Justiça 06/11/2025 - 16h25 MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo
Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer
Justiça 05/11/2025 - 21h26 Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer Falha matou dez pessoas em 2020
Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro
Justiça 04/11/2025 - 23h21 Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado
Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação
Justiça 02/11/2025 - 17h51 Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos
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