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Justiça

MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
Justiça 06/10/2026 - 16h24 MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno
RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
Justiça 06/10/2026 - 15h53 RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno
AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país
Justiça 06/10/2026 - 12h16 AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país Jorge Messias pede uma nova audiência pública sobre o assunto
Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça 06/10/2026 - 11h14 Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Mulher que escreveu Perdeu Mané em estátua está em regime domiciliar
TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho
Justiça 05/10/2026 - 19h45 TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho Candidato desistiu do recurso para se manter na disputa.
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
Justiça 15/05/2026 - 00h10 STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Justiça 10/05/2026 - 16h47 Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Justiça 09/05/2026 - 18h50 Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
Justiça 08/05/2026 - 23h06 Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso
Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Justiça 07/05/2026 - 13h15 Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Justiça 06/05/2026 - 16h35 Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Justiça 06/05/2026 - 06h45 Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Justiça 05/05/2026 - 14h02 TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Justiça 04/05/2026 - 19h17 Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Justiça 02/05/2026 - 20h20 Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação
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