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Justiça

TSE: ministros ordenam que Lula e Janja removam vídeos contra Flávio
Justiça 09/10/2026 - 11h02 TSE: ministros ordenam que Lula e Janja removam vídeos contra Flávio Informação de que Flávio cortaria programas sociais não procede
TRE-RJ suspende propaganda eleitoral gratuita no RJ até domingo
Justiça 08/10/2026 - 23h40 TRE-RJ suspende propaganda eleitoral gratuita no RJ até domingo Decisão vale até que seja definido oficialmente o resultado da eleição
Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF
Justiça 08/10/2026 - 23h40 Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF Ação do PP pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, de 2024
Defesa quer que Mendonça analise soltura de Daniel Vorcaro
Justiça 08/10/2026 - 20h03 Defesa quer que Mendonça analise soltura de Daniel Vorcaro Petição alega que banqueiro está preso há 8 meses sem indiciamento
Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno
Justiça 08/10/2026 - 19h01 Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno Defesa de Paes contesta decisão do TSE que anulou votos de Garotinho
Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 08/10/2026 - 15h55 Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro Pena foi definida no processo do tarifaço contra exportações do Brasil
Paes recorre ao STF para barrar anulação dos votos de Garotinho
Justiça 08/10/2026 - 15h55 Paes recorre ao STF para barrar anulação dos votos de Garotinho Defesa argumenta que a vontade dos eleitores deve ser reconhecida
Homem é retirado do STF após tentar entrar dizendo ser
Justiça 08/10/2026 - 15h24 Homem é retirado do STF após tentar entrar dizendo ser "imperador Ele proferia frases desconexas e não chegou a ser preso
TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado
Justiça 08/10/2026 - 13h51 TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado Adiamento atende a pedido da defesa do ex-procurador da República
TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno
Justiça 08/10/2026 - 13h20 TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno Placar ficou em 5 votos a 2 para exclusão dos votos de Garotinho
TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio
Justiça 08/10/2026 - 08h10 TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio Ministros decidem se Douglas Ruas pode ser declarado eleito
TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado
Justiça 08/10/2026 - 07h39 TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado Candidato do Novo foi segundo mais votado e conseguiu vaga na Casa
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Justiça 07/10/2026 - 20h18 STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal
TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio
Justiça 06/10/2026 - 23h07 TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio Resultado pode decidir se Douglas Ruas será declarado eleito
PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai
Justiça 06/10/2026 - 18h28 PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai Jair Bolsonaro está impedido de receber o senador em prisão domiciliar
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