Contrato de Gestão: com planejamento para padronizar processos, CGE apresenta projetos e metas

Com propostas para o planejamento estratégico e gestão eficiente, a CGE (Controladoria-Geral do Estado) apresentou hoje (10) para o governador Eduardo Riedel, os projetos que fazem parte do programa “Contrato de Gestão” e que serão executados em 2026.

“Entre as iniciativas, destaco a certificação da CGE na ISO 9001 e a identificação de todos os processos administrativos para padronizá-los e inserir no escritório de processos da SAD. Além disso, temos o programa ‘Estudantes no Controle’, que será realizado em todos os municípios de Mato Grosso do Sul, com 180 escolas contempladas. E ainda a consultoria em compliance, que este ano chega a 70% das unidades gestoras”, explicou o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda.

Em operação há onze anos, o programa “Contrato de Gestão” é reconhecido nacionalmente, com definição anual de projetos e metas de cada secretaria do Governo do Estado. Para melhorar os serviços públicos, com resultados diretos na vida do cidadão, o objetivo do programa é a aplicação de propostas inovadoras.

Um dos principais pilares da CGE, já em andamento e que terá continuidade este ano, é a transparência pública. “Nós trabalhamos muito, juntamente com a Setdig (Secretaria-executiva de Transformação Digital) na promoção da transparência e melhoria da governança, que garante segurança e efetividade nas ações das políticas públicas. Mato Grosso do Sul é o único estado com quatro avaliações consecutivas com selo diamante do Tribunal de Contas”, disse Girão.

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destacou que entre as principais ações planejadas pela CGE estão o compliance, avanços na auditoria, o programa “Estudante no Controle” e a ouvidoria.

“O contrato desse ano está muito focado no compliance, na melhoria no processo de auditoria, com destaque para o “Estudantes no Controle”, que envolve a nova geração e o setor educacional. A CGE consolida ainda mais essa política de valorizar a gestão e a governança no ambiente público”, disse.

A importância da atuação da CGE, de forma mais ampla, também foi pontuada. “A Controladoria-Geral traz mais conformidade para os nossos processos, olhar estratégico, com preocupação para a avaliação de impacto das suas políticas. E isso tem gerado uma transformação dentro da forma de enxergar a atividade pública”, finalizou Nogueira.

Avaliação e monitoramento

O Contrato de Gestão é um programa renomado com várias etapas de atividades e ações ao longo do ano. Na primeira fase as secretárias definem suas metas e projetos anuais e apresentam ao governador, para a devida assinatura do compromisso.

Em seguida têm início oficinas com os gestores e gerentes de projetos de cada pasta para orientações. Após esta etapa começa os processos de execução (projetos) e monitoramento de todas as propostas, com avaliações durante o percurso até a entrega no final de 2026.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm, Secom/MS