Procon realiza 5.699 atendimentos em 11 meses e reafirma defesa do consumidor

O Procon chega ao final do primeiro ano de gestão Marçal Filho com uma extensa lista de serviços em defesa do consumidor douradense. Em apenas 11 meses foram 5.699 atendimentos, com 346 audiências, 811 pareceres administrativos, 98 despachos sancionadores, 142 notificações. Foram elaborados 33 editais, com 99 despachos e 256 notificações, além de 110 decisões administrativas. “Seguimos fielmente as determinações do prefeito Marçal Filho e do procurador-geral Alessandro Lemes Fagundes em defesa dos direitos dos nossos consumidores e fechamos os primeiros 11 meses de gestão com importantes conquistas”, ressalta Lenilson Almeida da Silva, diretor-administrativo do Procon.

No período foram recolhidas R$ 335.477,26 em multas. Além dos processos administrativos, a Assessoria Jurídica do Procon também atuou em processos judiciais. Em 1ª instância, foram realizados os seguintes: 6 contestações; 4 contrarrazões de embargos; 14 impugnações à execução de pré-executividade; 4 recursos de apelação e 430 manifestações em processos. Os trabalhos geraram saldo de R$ 1.490.404,12 nas contas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Em relação às fiscalizações realizadas pela equipe de fiscais do Procon Municipal, foram realizados as seguintes atividades até o dia 4 de dezembro: 83 Autos de Constatação; 36 Autos de Infração; 276 Registros de Ato Fiscalizatório; 88 Processos Administrativos e atos de ofício; 4 Notificações Especiais da Fiscalização; 19 Autos de Apreensão; 36 Relatórios Fotográficos.

O Procon também atuou fortemente na fiscalização através das seguintes pesquisas de preços em 2025: Material Escolar, 2 pesquisas em 12 estabelecimentos; Cesta Básica de Alimentos, 12 pesquisas, sendo que, em cada pesquisa foram visitados 12 estabelecimentos, totalizando 144 estabelecimentos; Combustíveis: 9 pesquisas sendo que, em cada pesquisa foram visitados 40 estabelecimentos, totalizando 480 estabelecimentos; Páscoa, Semana Santa: 1 pesquisa em 17 estabelecimentos; Festejos Juninos: 1 pesquisa em 12 estabelecimentos; Dia dos Namorados, 1 pesquisa em 10 estabelecimentos.

Em 2025, o Procon também realizou importantes campanhas educativas como “Palestras em escolas e Blitz Educativa do Dia Internacional do Consumidor”; Prevenção ao Superendividamento, realizadas na Semana do Consumidor, em março de 2025. Palestras voltadas para idosos sobre golpes virtuais; Palestra no CRAS Cachoeirinha, com orientações à pessoa idosa sobre as relações de consumo.