
As cidades de Batayporã, Nova Alvorada do Sul e Antônio João tiveram seus pedidos de reconhecimento de calamidade pública aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29).
Os parlamentares aprovaram as três proposições em discussão única. Os projetos seguem para promulgação do presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP).
Foram aprovados:
O Projeto de Decreto Legislativo 10 de 2023 reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Batayporã. Segundo o prefeito Germino da Roz (PSDB), as chuvas causaram enxurradas, alagamentos, inundações em torno da Lagoa do Sapo e em rios e córregos, com destruição e danificação de estradas e pontes.
O Projeto de Decreto Legislativo 11 de 2023 declara o estado de calamidade pública em Nova Alvorada do Sul. O prefeito José Paulo Paleari (DEM) informou que as chuvas intensas, que ocorrem desde meados de janeiro, destruíram pontes e estradas e prejudicaram cerca de 500 alunos.
Já o Projeto de Decreto Legislativo 12 de 2023 considera o estado de calamidade pública em Antônio João. As chuvas acumuladas no município de 16 a 28 de fevereiro registraram índice médio superior a 180 milímetros, conforme explicou o prefeito Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira (DEM).
A declaração do estado de calamidade pública nos três municípios vai vigorar enquanto perdurarem os problemas decorrentes das chuvas, considerando o período máximo de 180 dias.
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