
O meio-termo encontrado pelo governo federal entre a arrecadação e o preço dos combustíveis a ser pago pelo consumidor começa a ser colocado em prática nesta quarta-feira (1º/3). O Diário Oficial da União (DOU) traz as alterações anunciadas, na terça (28/2), por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, em relação à reoneração na gasolina, de R$ 0,47, e no etanol, de R$ 0,02.
Em Brasília, por exemplo, houve registro de postos aumentando os preços já na madrugada. Na prática, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o consumidor deve pagar R$ 0,25 a mais pela gasolina na bomba. Isso porque, apesar do reajuste anunciado por Haddad, a Petrobras decidiu, ainda na manhã da última terça, redução de R$ 0,13 no produto.
A Medida Provisória nº 1.163 aponta redução nas “alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação”. Na verdade, a redução diz respeito às taxas cobradas até abril de 2022 – em maio, foram zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro; o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as alíquotas zeradas quando assumiu; e elas permaneceram assim até ontem.
A explicação de Haddad
“A reoneração da gasolina será de R$ 0,47, o que, com o desconto de R$ 0,13 centavo da Petrobras, dá um saldo líquido de R$ 0,34. E a reoneração do etanol será de R$ 0,02, mantendo a diferença de R$ 0,45 centavo. E o diesel, que caiu R$ 0,08 centavo. E, como não há reoneração, estamos falando de uma queda de preço do diesel nessa proporção, pois está desonerado até o fim do ano”, explicou Haddad, ainda na quarta, ao lado do titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
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