Lula e Alckmin são diplomados no TSE

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Eu quero que vocês saibam que esse diploma que recebi não é do Lula presidente, é um diploma de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia neste país”, disse Lula em discurso.

Além dos eleitos, estiveram presentes o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber. Junto a eles, também estavam os presidentes do Legislativo, o chefe do Senado Federal e do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o chefe da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).

Durante discurso, Lula relembrou a primeira diplomação, quando foi eleito a primeira vez em 2002, e se emocionou. “Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil. Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder uma chance para alguém tantas vezes questionado por não ter um diploma universitário”, disse o presidente entre lágrimas.

O documento entregue a Lula e Alckmin atesta oficialmente o fim do processo eleitoral e que eles foram eleitos pelo voto popular. Na prática, o diploma é um atestado dado pelo TSE de que as eleições foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido após o cumprimento de diversas exigências, como a aprovação das contas de campanha, a finalização de todas as etapas de auditoria eleitoral e a análise inicial de recursos contra o resultado do pleito.

Moraes já negou uma ação aberta pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, derrotado em sua tentativa de reeleição. A legenda alegou falha de segurança em alguns modelos de urna eletrônica, mas não conseguiu comprovar suas alegações. O presidente do TSE multou a agremiação em cerca de R$ 23 milhões, por litigância de má-fé.

Segundo o TSE, não constam na Corte Eleitoral recursos contra o ato de diplomação do presidente e vice eleitos. A cerimônia de diplomação ocorre uma semana antes do fim do prazo previsto nas normas eleitorais. Pelo protocolo, são esperados discursos de Lula e Moraes.

Há expectativa de que, após a cerimônia, Lula anuncie mais nomes de seu gabinete ministerial, conforme ele mesmo já antecipou. Espera-se também o anúncio das primeiras mulheres no primeiro escalão do novo governo. Na sexta-feira (9), o presidente eleito adiantou cinco nomes, entre eles o das pastas da Fazenda, Fernando Haddad, e Justiça, Flávio Dino.