Justiça suspende decisão que concedeu direito de mandato a Tiago Vargas

A Justiça suspendeu a decisão que concedeu direito de mandato de deputado estadual a Tiago Vargas (PSD). O vice-presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Sideni Soncini Pimentel, barrou a posse do vereador.

O vice-presidente destacou que o pedido que possibilita Tiago de assumir a vaga na Assembleia foi negado duas vezes antes de ser aprovado. “Realmente indeferido por duas vezes, em primeiro e segundo graus”.

Assim, lembrou que a alegação de que o direito dele era plausível ‘limitou-se a reafirmar que os processos administrativos decorrem de perseguição em razão da exposição de seus pensamentos políticos’.

Por isso, ele concedeu “efeito suspensivo ao presente recurso especial para que fique suspensa a tutela de urgência concedida no acórdão ora recorrido”. Além de pedir que fossem “restabelecidos os efeitos da decisão negatória dos autos do processo de primeiro grau respectivo”.

Ou seja, o atual vereador de Campo Grande não terá a pena de demissão em processo administrativo da Polícia Civil suspensa. Então, deve ser impedido de assumir a vaga na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

Por fim, neste cenário, quem retorna ao cargo é Pedro Pedrossian Neto (PSD).