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Justiça

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça 13/03/2025 - 00h36 Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça 12/03/2025 - 23h31 Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça 12/03/2025 - 20h16 Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Justiça 09/03/2025 - 13h00 STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
Justiça 08/03/2025 - 16h20 Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
Justiça 08/03/2025 - 00h06 STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Justiça 07/03/2025 - 16h34 Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação Tragédia matou 19 pessoas
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Justiça 05/03/2025 - 19h03 Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Justiça 05/03/2025 - 11h28 STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
Justiça 25/02/2025 - 23h12 Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
Justiça 24/02/2025 - 21h12 Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Justiça 22/02/2025 - 18h01 Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Justiça 22/02/2025 - 00h35 Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil
Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz
Justiça 19/02/2025 - 21h41 Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz Conselheiro garante que ninguém será julgado por robô
Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro
Justiça 19/02/2025 - 20h35 Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro Medida visa à garantia do contraditório e da ampla defesa
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