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Justiça

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 14h00 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 11h07 STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça 26/06/2025 - 22h05 Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Justiça 24/06/2025 - 18h02 OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Justiça 24/06/2025 - 10h23 STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Justiça 23/06/2025 - 23h32 Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Justiça 23/06/2025 - 10h30 Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Justiça 19/06/2025 - 20h57 STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais
Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF
Justiça 19/06/2025 - 16h36 Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF Conclusão consta no relatório final das investigações do caso
Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio
Justiça 18/06/2025 - 15h41 Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio
Prefeitura do Rio e Lamsa fecham acordo sobre pedágio na Linha Amarela
Justiça 14/06/2025 - 12h51 Prefeitura do Rio e Lamsa fecham acordo sobre pedágio na Linha Amarela Novo valor passa a ser de R$ 3,80
Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
Justiça 13/06/2025 - 23h51 Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
Justiça 12/06/2025 - 13h06 Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 12/06/2025 - 00h05 STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro
STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista
Justiça 10/06/2025 - 12h16 STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier
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